Com a ampliação da quarentena no estado para conter a disseminação do novo coronavírus, o Detran.RJ segue funcionando apenas para serviços emergenciais e alterou as datas dos exames práticos de direção que aconteceriam neste período. Para manter a segurança e a proteção de nossos usuários, funcionários e colaboradores, os exames só acontecerão em maio.
É bom deixar claro que nenhum candidato será prejudicado, já que os prazos para realização dos procedimentos de primeira habilitação foram ampliados em seis meses. Todos os exames que estavam agendados serão realizados em uma nova data, nos mesmos locais e horários marcados anteriormente.
(Confira o calendário no fim do texto)
Assim como a alteração das provas, o departamento, amparado pela legislação de trânsito, permite que, durante este período, os condutores possam dirigir com a carteira de habilitação ou a Permissão Para Dirigir (PPD) que estiverem vencidas desde 19 de fevereiro. Esses motoristas não serão penalizados, caso sejam flagrados em fiscalizações.
Os veículos adquiridos a partir de 19 de fevereiro também podem circular sem placa, por tempo indeterminado. Nesses casos, é prudente que os proprietários andem com a Nota Fiscal de compra do veículo e a identidade. A medida também abrange compras de veículos usados, cujos novos proprietários precisariam fazer o novo registro do veículo (CRV). Neste momento, eles ficam desobrigados de iniciar este processo no Detran. O prazo de licenciamento anual está prorrogado e poderá ser novamente postergado, conforme a necessidade.
O Detran já havia suspendido todos os prazos para recurso de multas, assim como os processos de questionamento e penalização de infratores. Também estão interrompidos os serviços de identidade e habilitação, exceto para casos emergenciais, respeitando as priorizações determinadas no combate ao coronavírus.
Casos emergenciais estão sendo vistos um a um e serão atendidos conforme a necessidade. Os casos considerados de urgência são as 2ª via da identidade e habilitação para profissionais com atividades remuneradas, funcionários das áreas de saúde e segurança. Eles só poderão obter o novo documento em caso de perda, roubo ou furto. O atendimento também está em esquema especial, sendo realizado exclusivamente no edifício-sede do Detran, na Avenida Presidente Vargas, 817, Centro do Rio.
Os agendamentos para as urgências da Habilitação e Identificação Civil são feitos de segunda a sexta, das 8h às 18h, nos telefones: 3460-4040 e 3460-4041, na capital. Para quem está no interior do estado, os números são: 0800 0204040 ou 0800 0204041. As emergências devem ser comprovadas com boletins de ocorrência, passagens ou outra documentação que comprove a urgência. No caso das habilitações para atividades remuneradas, é necessário apresentar também o vínculo empregatício.
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